O mercado irregular de combustíveis, que promove perdas ao Erário e a sociedade de R$ 24 bilhões anuais somente com fraudes operacionais e sonegação fiscal, será o tema de painéis com a presença do presidente e do diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), respectivamente, Emerson Kapaz e Carlo Faccio na Expopostos 2024, que ocorre de 10 a 12 de setembro, na São Paulo Expo (SP).
Kapaz fará um dos discursos de abertura do Congresso, um dos mais importantes para a cadeia de distribuição e revenda de combustíveis e lubrificantes do país, a partir das 9h de 10 de setembro. Ele indicará a intensificação e a atuação integrada do segmento de downstream contra o crime organizado.
“Não toleramos mais devedores contumazes. Precisamos de uma legislação federal para tipificar e ter punições duras contra estes sonegadores. Esperamos que o Congresso aprove uma legislação contra os devedores contumazes neste ano”, avalia o executivo. Kapaz ainda comenta sobre a relevância do desenvolvimento do Observatório Nacional de Combustíveis, que atuará 24 horas por dia na vigilância contra atos ilícitos no setor e ao lado das autoridades competentes. “Este é um momento único para o progresso de um setor cada vez mais alinhado com as melhores práticas de ética e compliance”, analisa o executivo.
Faccio fará apresentação e avaliará, em 12 de setembro, às 14h, como a entrada do etanol hidratado na monofasia e a rápida atuação do setor contra benefícios tributários ilegais para formuladoras e refinarias clandestinas são relevantes armas para reduzir as enormes perdas do setor de combustíveis, responsável por 9% do PIB Industrial Brasileiro.
Na visão de Faccio, com base em análise da FGV, duas das maiores formas de sonegação do mercado são praticamente exclusivas do etanol hidratado. Este é o caso da Barriga de Aluguel, utilizada principalmente no mercado de etanol, ocorre quando a usina vende direto aos postos, se utilizando de uma distribuidora fictícia, que emite notas fiscais ‘frias’.
“Essas empresas chegam a acumular débitos tributários entre R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão/ano. Além disso, temos o devedor contumaz, que sonega o imposto e acumulando débitos fiscais ativos acima de R$ 200 bilhões em todo país. Ao recorrerem dos autos de infração, por via judicial, acumulam dívidas e impedem que os Estados consigam arrecadar. Somente 1% deste total consegue ser recuperado”, analisa o diretor do ICL.
Realizada a cada dois anos, a Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, a Expopostos, está hoje em sua 21ª edição e apresenta as últimas tendências e novidades do mercado, incluindo novas soluções, produtos, equipamentos, serviços e tecnologias voltadas ao setor. Promove o relacionamento com toda a cadeia produtiva, ingresso em novos mercados, investimentos na ampliação do negócio e posicionamentos junto aos principais players do setor.
