A Diretoria da ANP decidiu ontem (27/3) que continuará suspenso o Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de transporte de gás natural de 2024 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (POCC 2024 TBG), para o período de 2025 a 2029. O processo, que visa a contratação de transporte de gás no Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), está sendo conduzido de maneira indireta pela transportadora, sob supervisão da Agência.
Também foi aprovada a utilização do contrato de transporte firme (com garantia de movimentação até o volume contratado), na modalidade de serviço de transporte extraordinário, exclusivamente pelos carregadores participantes do POCC 2024 TBG, a partir de 1/4.
No serviço de transporte extraordinário, é feita uma contratação na capacidade disponível em um gasoduto, com prazo máximo de um ano ou até a contratação firme decorrente do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade (POCC). Assim, a medida é importante para permitir a contratação de capacidade de transporte no Gasbol enquanto não há a retomada do certame.
O POCC TBG 2024 foi suspenso em dezembro de 2024 porque a etapa de Manifestação de Interesse do Processo resultou em volume contratado abaixo do esperado pelo cenário de referência. Com isso, observou-se que haveria um aumento tarifário expressivo em relação à tarifa de contratação de transporte que estava vigente até então.
Assim, o processo foi temporariamente suspenso, até que se pudesse avaliar com mais profundidade as razões para tal discrepância e suas consequências. À época, com a suspensão do processo, a Diretoria da ANP aprovou, por meio da Resolução de Diretoria nº 862/2024, a utilização do contrato master de curto prazo trimestral, a ser ofertado pela TBG visando à contratação do serviço de transporte firme entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de março de 2025, com uma redução temporária e excepcional no multiplicador da tarifa do produto trimestral.
Com a decisão da Reunião de Diretoria de ontem, o POCC 2024 da TBG permanece suspenso até que seja concluída a análise da área técnica da ANP acerca a metodologia de cálculo da tarifa a ser adotada pela transportadora e as alternativas disponíveis para a mitigar o aumento observado das tarifas dos contratos de entrada e saída, decorrente da redução das solicitações de capacidade na etapa de Manifestação de Interesse.
A documentação referente ao POCC 2024 TBG está disponível no Portal de Oferta de Capacidade (POC) das transportadoras e no site da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural/transporte-de-gas-natural/processo-de-oferta-e-contratacao-de-capacidade-2024.
