O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz participou da cerimônia de abertura da Expopostos & Conveniência 2024 com um discurso voltado para ações e iniciativas a serem tomadas contra o crime organizado e defendeu punições duras para os devedores contumazes.
“A nossa união é contra a ilegalidade, sonegação, contrabando, adulteração, falsificação de impostos, a introdução de metanol, um produto químico que destrói o motor. A nossa missão hoje aqui é manter esse alerta permanente, atacando todas as frentes que forem necessárias para combater a ilegalidade”, discursa Kapaz.
O presidente do ICL também falou sobre a criação do Observatório Nacional de Combustíveis, que aconteceu durante o encontro do Movimento Unidos Pelo Combustível Legal, em Brasília, no dia 28 de agosto.
“Esse encontro foi muito importante para nós porque criamos o Observatório, que unificou a ações de todas as entidades em prol do combustível legal, ou seja, a partir de agora vamos fazer um trabalho conjunto e especifico sobre o combate a ilegalidade e centralizar as informações de fraude, porque são mais de 44 mil pontos distribuídos ao longo do país, para que possamos atuar e reagir com mais velocidade”, explica.
Durante o encontro em Brasília também foram debatidos o projeto de lei do Devedor Contumaz e da implantação da monofasia de etanol hidratado. Para Kapaz o maior desafio é a caracterização do devedor contumaz. “O devedor contumaz é aquele que entra no setor para competir sem pagar imposto e quando é chamado para contribuir, entra com um processo judicial, entra com liminar e continua negociando sem pagar os tributos. Isso aumenta a dívida ativa da União que hoje está em R$14 bilhões”, explica.
Kapaz ainda afirma que não há uma modalidade de fraude que mais afete o mercado, mas sim uma combinação delas. “Você tem sonegação de impostos que tira bilhões do setor e hoje muito concentrada no etanol, porque no diesel e na gasolina temos a monofasia com tributação na refinaria. Tem também o problema do etanol hidratado com mais água do que o normal, o que enfraquece o produto, tem o etanol misturado na gasolina acima do limite de 27% e o chip na bomba, que funciona da seguinte maneira, ao encher o tanque com 40 litros entra somente 35 litros e o cliente não percebe isso no seu carro”, conclui.
