A Diretoria da ANP aprovou sexta-feira (05/09) a implementação de monitoramento e avaliação do mercado com relação à descontinuidade dos óleos diesel S-500 e S-1800 no Brasil, por meio de ações propostas em estudo realizado por técnicos da Agência, em grupo de trabalho multidisciplinar. Esses produtos já vêm sendo substituídos gradualmente pelo diesel S10, com baixo teor de enxofre, e o objetivo do estudo foi analisar se era necessária alguma ação regulatória por parte da ANP para acelerar essa substituição.
Segundo o estudo da Agência, o diesel S10, introduzido em 2012 na matriz veicular nacional, já representa quase 70% do consumo nacional, enquanto o S500 responde por aproximadamente 30%, com maior presença na região Norte e em áreas remotas, e o S1800 tem participação residual, inferior a 0,2%. A substituição natural do S500 pelo S10 vem ocorrendo de forma gradual, impulsionada pela renovação da frota de caminhões e ônibus equipados com tecnologias mais modernas e pelos investimentos em refino que vêm ampliando a produção do diesel de menor teor de enxofre.
A análise foi realizada em um contexto de transição energética e de políticas públicas voltadas à redução de emissões, em linha aos programas de descarbonização e melhoria da qualidade do ar, como o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e a Lei do Combustível do Futuro. Isso porque o diesel com menor teor de enxofre gera menos emissões de dióxido de enxofre, poluente associado à chuva ácida.
O estudo se relaciona ao disposto na Resolução ANP nº 968, de 2024, que trata das especificações dos óleos diesel S10 e S500 e que determinou que a Agência elaborasse, em conjunto com os agentes econômicos afetados, plano e cronograma de descontinuidade do S500 e do S1800. Assim, para elaboração do estudo, foram realizados levantamentos de dados e reuniões com representantes de diferentes elos da cadeia e de consumo, como refinarias, produtores privados, distribuidores e revendedores de combustíveis líquidos e fabricantes de motores.
Cenários avaliados e conclusões
O estudo mostrou que a descontinuidade do S500 por meio de cronograma poderia acelerar os ganhos ambientais. No entanto, também foram identificados desafios econômicos e logísticos, que poderiam resultar em aumento no preço final do combustível e maior dependência de importações.
Diante das alternativas estudadas, a ANP considerou mais adequado implementar ações de monitoramento, permitindo que a transição continue ocorrendo de forma natural, já que os dados mostram substituição consistente do S500 pelo S10 nos últimos anos. Para garantir o avanço, será feito, pela Agência, acompanhamento contínuo do mercado, avaliando indicadores regionais.
No caso do diesel S1800, cuja participação no mercado é muito baixa, a tendência é que a sua eliminação ocorra de maneira ainda mais rápida e natural.
Além disso, a diretoria determinou que o grupo de trabalhe avance em nova etapa no estudo, de forma a aprofundar os pontos relacionados a novos investimentos em instalações de produção de diesel que não se alinhem a baixos teores de enxofre e seus impactos sobre o panorama nacional.
