Entre os dias 22 e 25/4, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além das ações de rotina, a Agência também participou de ações conjuntas com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade da Bahia (Ibametro), Ministério Público do Paraná, Polícia Civil de Goiás, entre outros. Além disso, destaca-se a participação da ANP nas Operações para a Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami (TIY), coordenadas pela Casa de Governo em Roraima.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros agentes econômicos.
Roraima
A ANP concluiu nesta quinta-feira mais uma etapa de sua participação nas Operações para a Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami (TIY), coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, iniciada em 15/4.
Amazonas
Foram realizadas nove fiscalizações em revendas de GLP e oito em postos revendedores de combustíveis, em Manaus.
Foram autuadas quatro revendas de GLP por: falta de balança decimal; possuir área de armazenamento próxima de duto subterrâneo de eletricidade; e permitir estacionar veículo ao lado da área de armazenamento.
Não houve autuações nos postos de combustíveis.
Bahia
A ANP fiscalizou 30 postos de combustíveis e três revendas de GLP, nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Ipirá, Irará, Lamarão, Muritiba, Salvador, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos e Serra Preta.
Em Salvador, a Agência atuou em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) e a Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (DECECAP). Foram fiscalizadas três revendas de GLP, não sendo encontradas irregularidades.
Nos demais municípios, foi realizada a força-tarefa Posto Legal, com participação da ANP, Secretaria da Fazenda (Sefaz/BA), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA, Departamento de Polícia Técnica (DPT BA) e Polícia Militar (PMBA).
Em Feira de Santana, Lamarão e Santo Estêvão, houve autuações e interdições de um posto de combustíveis em cada por comercializarem combustíveis fora das especificações estabelecidas na legislação vigente – sendo o primeiro óleo diesel B S10 e óleo diesel B S500, e os dois últimos etanol hidratado combustível. O mesmo posto de Santo Estêvão também foi autuado por estar com o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol que permite ao consumidor verificar sua qualidade) em desacordo com as normas.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios.
Rio Grande do Sul
Os fiscais da ANP vistoriaram 18 postos de combustíveis e cinco revendas de óleos lubrificantes em Alvorada, Balneário Pinhal, Cidreira, Esteio, Gravataí, Montenegro, Palmares do Sul, Porto Alegre, Torres e Tramandaí.
Em Montenegro, um posto de combustível foi autuado por comercializar óleo diesel S10 fora da especificação vigente, irregularidade detectada em laboratório. Não houve interdição porque o combustível já havia sido substituído por outro dentro das especificações.
Em Gravataí, houve interdição e autuação de dois bicos de gasolina aditivada em posto de combustível por fornecer volume abaixo da variação mínima permitida e por não apresentar bom estado de funcionamento ou conservação. Este mesmo estabelecimento também foi autuado por não possuir todos os equipamentos necessários à realização das análises de combustíveis quando solicitado pelo consumidor e por não exibir adesivo contendo seu CNPJ e endereço.
Em Alvorada, Esteio e Porto Alegre, foram apreendidos 164 litros de óleos lubrificantes em desacordo com a legislação vigente.
Em Esteio e Porto Alegre, houve autuações e interdições em bicos abastecedores, em um posto em cada cidade, por não apresentarem bom estado de funcionamento ou conservação.
Em Alvorada, Gravataí e Balneário Pinhal, quatro postos de combustíveis foram autuados por motivos como: comercialização de combustíveis em recipientes não apropriados; não exibir as instruções de funcionamento do termodensímetro de etanol; não exibir preços no painel; e não identificar o fornecedor do combustível comercializado na bomba medidora.
Não houve autuações nos demais municípios.
Santa Catarina
Foram fiscalizados no período quatro postos de combustíveis e uma revenda de GLP de Imbituba, Passo de Torres, Praia Grande, Tubarão e Turvo.
Em Tubarão, um posto de combustível foi autuado e teve o bico e tanque interditados por comercializar óleo diesel S500 fora da especificação vigente.
Em Passo de Torres, uma revenda de GLP foi interditada e teve 16 botijões apreendidos por não possuir autorização da ANP.
Em Praia Grande e Turvo, houve apreensões de 77 litros de óleos lubrificantes em desacordo com a legislação vigente.
Não houve autuações nos demais municípios.
Paraná
No período, foram fiscalizados 18 agentes econômicos, sendo 17 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, localizados em Arapongas, Assis Chateaubriand, Cascavel, Guarapuava, Iguaraçu, Palotina, Santa Tereza do Oeste e Toledo.
Em força-tarefa com o Ministério Público/PR, Secretaria de Fazenda/PR e Polícia Militar, que aconteceu em Assis Chateaubriand, foram vistoriados nove postos de combustíveis. Um posto foi autuado por comercializar a gasolina comum fora de especificação, tendo um tanque e dois bicos de bombas interditados. Um posto revendedor de combustíveis foi somente autuado por não ter termodensímetro.
Rio de Janeiro
Na semana, foram fiscalizados seis revendedores de combustíveis automotivos localizados nos municípios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro. Não foram verificadas irregularidades.
São Paulo
Um total de 54 postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados no estado, nos municípios de Carapicuíba, Mogi das Cruzes, Osasco, São Paulo e Taboão da Serra.
Na capital do estado, dois postos sofreram interdições. Um deles foi autuado e interditado totalmente como medida cautelar por: comercializar gasolina comum fora da especificação; não permitir aos fiscais livre acesso às instalações; exibir marca comercial de distribuidor mesmo estando cadastrado como bandeira branca (sem vinculação a uma bandeira); não identificar corretamente o fornecedor do combustível; termodensímetro defeituoso; falta de equipamentos para análises de combustíveis; e não apresentar documentos e equipamentos obrigatórios.
Outro posto da capital foi autuado por comercializar a etanol hidratado fora da especificação, tendo dois tanques e quatro bicos que forneciam o produto interditados cautelarmente.
Houve ainda, na capital e em Osasco, estabelecimentos somente autuados (sem interdições) por motivos como: equipamentos ausentes, defeituosos ou com cadastro desatualizado; oferecer gasolina fora de especificação; o exibir os preços dos combustíveis corretamente; dificultar o trabalho dos fiscais; e não funcionar no horário mínimo exigido.
Não foram constatadas irregularidades em Carapicuíba, Mogi das Cruzes e Taboão da Serra.
Distrito Federal
Ao todo, 13 postos de combustíveis foram fiscalizados no Plano Piloto e em Taguatinga. Não ocorreram autuações.
Goiás
Aparecida de Goiânia, Goiânia, Luziânia, Novo Gama e Rio Verde foram os municípios visitados no período. Os fiscais estiveram em 27 postos de combustíveis e dois distribuidores de lubrificantes.
Em Goiânia, foi realizada operação conjunta com a DECON-GO (Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor), que resultou na apreensão de cerca de 26 mil litros de óleos lubrificantes acabados com problemas de registro na ANP.
Em Rio Verde, uma ação do Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, apreendeu cerca de 4 mil litros de óleos lubrificantes sem registro do produto na Agência.
Não foram encontradas irregularidades nos postos de combustíveis.
Mato Grosso
Dois postos de combustíveis de Várzea Grande foram fiscalizados. Somente um deles foi autuado, em ação do Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, por defeito no termodensímetro. Esse equipamento fica acoplado à bomba medidora de etanol e permite ao consumidor verificar a qualidade do produto comercializado.
Tocantins
Em ações conduzidas em Porto Nacional pelo Procon Estadual, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, foram fiscalizados dois postos de combustíveis, sem registro de descumprimento das normas da Agência.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
