*Luis Fernando Priolli
O mundo está diante de um imenso desafio frente ao aumento da temperatura do planeta em 0,5 ºC em relação a 100 anos atrás. A elevação da temperatura média do planeta tem o potencial de agravar eventos climáticos, tais como: aumento do número de furacões, períodos de estiagem mais longos, chuvas mais intensas que causam enchentes, aumento do nível do mar, entre outros.
Para evitar que o aquecimento global aumente ainda mais, os países têm buscado reduzir e neutralizar suas emissões de CO2 na atmosfera, avançando na transição energética, que se refere à mudança crescente dos sistemas de produção e consumo de energia, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Para isso, é preciso substituir fontes emissoras, como os combustíveis fósseis, por fontes mais limpas e renováveis, como a energia solar, eólica, hidrelétrica e o hidrogênio verde.
A tecnologia avançou, sendo capaz de reduzir até 70% das emissões atuais, segundo o CEO da empresa Schneider Electric, Jean Pascal Tricoire. No entanto, a sociedade se acostumou a usar a energia sem pensar em como ela é gerada, seus impactos ambientais e, muito menos, em como ela precisa ser usada de forma consciente e eficiente.
A transição energética é um processo complexo que envolve mudanças em todos os setores da sociedade, principalmente nos hábitos de consumo. O esforço concentrado na busca de soluções tecnológicas para reduzir a emissão dos GEE tem esbarrado numa variável fundamental que precisa ser melhor entendida e incluída nesse desafio: as pessoas.
Apenas como título de exemplo para demonstrar a complexidade do tema, trata-se justamente de um dos pilares de consenso entre os especialistas do tema: a necessidade premente de eletrificação da frota de veículos, substituindo motores a combustão por elétricos. Isso porque o setor econômico que mais emite gases de efeito estufa é o de energia.
Porém, existem alguns pré-requisitos que precisam ser avaliados antes de se avançar na eletrificação da frota de veículos, que podem causar ainda mais consumo de energia elétrica. São eles:
· De que forma é gerada essa energia? Qual a fonte geradora utilizada?;
· O consumo da mesma no mundo não para de crescer ano a ano;
· Seja acessível para todos, não agravando ainda mais a desigualdade social, tornando a eletricidade mais cara e consequentemente menos inclusiva.
Para atingir a necessária redução de gases de efeito estufa, é preciso que a sociedade se envolva e seja convencida de que, sem mudanças de hábitos diários de consumo, a transição energética pretendida será prejudicada. Afinal, ela demanda alterações nos padrões atuais de alimentação, transporte e energia em casa, no trabalho e nas cidades.
Não se está falando de um “esforço de guerra”, onde por um período de tempo determinada população é submetida a uma redução forçada de seus hábitos. Trata-se, sim, de uma alteração de consciência, ou seja, uma transformação radical da sua estrutura social, econômica, cultural e tecnológica. Em suma, tudo o que diz respeito à vida humana.
Luís Fernando Priolli, sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados da área de Petróleo, Gás e Energia é graduado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e pós-graduado em Gestão de Negócios do Setor Elétrico pelo IBMEC. É professor de Direito de Energia e de Direito Processual, bem como membro da Comissão de Energia Elétrica da OAB e vice – presidente da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
