Nas últimas semanas, forças de segurança brasileiras juntamente com outros órgãos e entidades representativas se uniram para executar a maior operação de combate ao crime organizado na história da nação. Trata-se da Operação Carbono Oculto, que resultou em mais de R$ 52 bilhões em movimentações financeiras acompanhadas e quase R$ 8 bilhões em ativos congelados.
A força-tarefa envolveu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público de São Paulo (MPSP), Polícia Federal e Militar, Secretaria de Fazenda Nacional e outras instituições, e só foi possível ser executada graças à integração de diversos órgãos de poder público e também à participação da iniciativa privada, segundo conta Julio Nishida, Superintendente de Fiscalização e Abastecimento da Agência.
Durante o IX Congresso Internacional de Lubrificantes e Graxas (LUBESCON), ele contou que o grande desafio da ANP é garantir condições concorrenciais iguais para todos, com bem menos agentes regulados do que o ideal (130 mil). Mesmo sem dispor de tanto pessoal, com a atualização de uma série de critérios, metodologias e ferramentas e tecnologia, a Agência conseguiu melhorar uma métrica que indica sucesso desde o ano passado, que é a taxa de acerto.
Responsável pelo painel “Combate a fraudes e irregularidades no mercado de lubrificantes”, Nishida detalhou que a mudança de metodologia usada pela ANP para alcançar resultados mais eficazes é fruto de um extenso trabalho de inteligência prévia. Além de ter sido crucial para o sucesso da última operação, a abordagem resultou em um aumento de 40% na taxa de acerto em 2023, quando comparado com o ano anterior, e de 80% em relação à média histórica dos últimos cinco anos.
“A ANP não sai pelo país espalhando fiscalização. Fizemos um trabalho de inteligência prévia para sairmos sabendo se vamos acertar ou errar determinado alvo. Assim, quando uma equipe vai às ruas é para acertar. Desenvolvemos um sistema que se chama SIFA, que é o Sistema Integrado de Fiscalização do Abastecimento. Ele utiliza intensamente inteligência de dados de bases que anteriormente a gente olhava de forma individual. Programamos regras e inserimos essa inteligência dentro de nosso sistema. Agora, ele consegue combinar uma série de informações e obter resultados que a gente não tinha antes”, explica o orador.
A melhor forma de saber se o novo processo estava ou não sendo efetivo é colocando-o na régua do principal benchmark do setor de combustíveis: o Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis (PMQC). A partir da aplicação dos critérios mencionados por Nishida, o índice de conformidade dos combustíveis saiu de 97,4% e subiu para 98,1%.
Ainda que sofrendo várias restrições monetárias ao longo dos anos, com a última delas encerrada há pouco mais de um mês, a ANP manteve os níveis do setor de lubrificantes em nível semelhante no ano de 2024 em comparação ao ano anterior. Entretanto, nem tudo são flores e a persistência da instituição não significa que o mercado esteja impecável. Aproximadamente 20% dos óleos lubrificantes comercializados em todo o Brasil são adulterados, indica a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
A ANP, assim como outras entidades, segue lutando pela mitigação das fraudes no setor, criando canais de atendimento e sistemas de rastreio para denúncia e derrubada de anúncios que vendem lubrificantes falsificados e metanol envasados.
Crédito Imagem: Divulgação Simepetro
