O grande tema para a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, no mês de novembro, deverá ser o financiamento de soluções que atuem para concretizar as metas globais de descarbonização. Essa é a opinião de Isabela Morbach, fundadora da CCS Brasil e sócia do Costa Rodrigues Advogados. Segundo a especialista, o tema fez parte da pauta das reuniões pré-COP que aconteceram em Bonn, na Alemanha, durante o mês de junho, e foram um sinal claro do que deverá nortear o evento no Brasil.
“O comprometimento dos países está sempre presente durante as COPs, mas o que falta concretamente é saber de onde vem o dinheiro para financiar os mais diferentes projetos de descarbonização. Esse é o grande ponto de pressão atualmente. Ao longo dos últimos eventos, foram estabelecidas regras, objetivos, regulações e definições sobre o mercado de carbono e uma transição energética justa, entre outros. Na COP29 também houve a definição do valor de financiamento, mas agora as desculpas estão acabando. É preciso agir e estabelecer ações claras e a partir disso ficará claro que países, de fato, estão dispostos a financiar esses projetos”, destaca a advogada.
Na COP29, ficou acordado que os países desenvolvidos se comprometeriam a investir ao menos US$300 bilhões ao ano até 2035 para ajudar países em desenvolvimento a buscarem alternativas para a descarbonização. O valor ficou abaixo do desejado pelos países em desenvolvimento que demandavam o valor de US$1 trilhão ao ano. As formas sobre como esse financiamento deve acontecer também não ficaram claras.
Isabela afirma ainda que outro ponto importante é colocar em prática, com projetos viáveis, diferentes alternativas para buscar a descarbonização. Segundo ela, não basta apenas optar por energias renováveis ou pelo reflorestamento. É preciso contar com todas as alternativas, incluindo as tecnológicas, como a captura e o armazenamento de carbono (CCS), que possui grande potencial para setores difíceis de se descarbonizar como as indústrias. A viabilização de projetos de CCS ainda são caros e a busca pelo financiamento ainda é um ponto essencial para que essa alternativa possa ganhar escala.
“Se fosse fácil reduzir as emissões de gases do efeito estufa nós já teríamos feito. Estamos há muito tempo remando e não estamos cumprindo nossos objetivos. Todas as soluções são importantes e precisam ser levadas a sério. O CCS é uma possibilidade muito importante e que não concorre com outras soluções, é complementar. Mas, para que isso aconteça, é preciso discutir o quanto o mundo está disposto a gastar para tornar essas tecnologias viáveis e cumprir nossas metas. Não podemos nos restringir a só uma rota de descarbonização”, ressalta.
Isabela vê o Brasil como um país com grande potencial para liderar as discussões e se colocar como um player importante nesse mercado. Isso porque o país tem grande potencial para a produção de biocombustíveis, como etanol, diesel verde, biometano e combustível sustentável de aviação, além de importantes atividades industriais. A própria produção do etanol que gera bioenergia também pode ser combinada à captura e armazenamento de carbono, retirando o carbono da atmosfera e oferecendo o chamado carbono negativo. “Isso poderá tornar o Brasil um dos maiores exportadores de crédito de carbono de remoção de CO2 no mercado de carbono mundial. Muitos países do mundo não conseguem se descarbonizar sozinho e nós poderemos ser fornecedores de carbono para o mundo”, analisa ela.
No final do ano passado, foi sancionada a Lei Combustível do Futuro, que regulamentou e trouxe políticas de incentivo para o aumento, de forma progressiva para os próximos anos, da produção de biocombustíveis. Houve ainda a primeira regulamentação destinada para a captura e armazenamento de carbono (CCS). “A lei traz mais previsibilidade. Ter toda essa base regulatória é essencial para que novos projetos possam sair do papel”, finaliza ela.
