A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está suspendendo cautelarmente a atividade exclusiva de formulação de gasolina e óleo diesel, até que o caso seja reavaliado pelo órgão. O tema está incluído na agenda regulatória do biênio 2025 e 2026, e terá audiências e consultas públicas até outubro de 2026.
A chamada “gasolina formulada” foi um tema recorrente nos últimos anos. Seu processo de fabricação é diferente do refino do petróleo bruto, com os hidrocarbonetos sendo formados através de processos mecânicos com matérias primas que “sobram” das refinarias.
Atualmente, apenas uma empresa estava permitida a utilizar a técnica para fabricação de gasolina e diesel, a Copape. Mas, em 2024, a ANP suspendeu as atividades de todo o grupo por sucessivas infrações operacionais e fraudes fiscais.
Com a medida de suspensão, a empresa Vertex, que se preparava para entrar no ramo da formulação de gasolina, teve seu pedido de retirada de pauta do processo negado pela diretora da ANP, Mariana Cavadinha.
Para o pedido de suspensão, a diretora da ANP levou em consideração não só a suspensão das atividades da Copape, bem como a “pouca relevância histórica” do processo de produção para o abastecimento nacional; o retrospecto de atividades irregulares, e a urgência na atuação da agência para evitar “demora e risco”. Para ler esta notícia, clique aqui.
