O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ontem que sua pasta deve propor na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevação da mistura de etanol na gasolina de 27% para 30%. Segundo ele, a iniciativa permitirá que o País deixe “praticamente de ser importador de gasolina”.
As declarações foram feitas durante o seminário “Gás para Empregar: construindo uma estrutura justa e sustentável de preços”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.
Silveira afirmou ainda que isso fará com que a Petrobras contribua mais com o Brasil. Ainda sobre a companhia, ele disse que é preciso que sua “estrutura corporativa” ajude o Brasil reduzindo a reinjeção de gás natural do País. “Precisamos que Petrobras compreenda a necessidade de mudar isso daqui para frente.”
A medida já vem sendo estudada há algum tempo pelo ministério, mas ganha importância num momento de pressão sobre os preços do petróleo por causa do conflito entre Israel e Irã. Ontem, o preço da commodity recuou mais de 1%, após o salto dos últimos dias.
TARIFA DE GÁS
Silveira afirmou que a definição sobre o chamado “pass through”, que propõe excluir custo de transporte de gás natural dos contratos das termoelétricas e repassá-lo aos consumidores, no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2025, só ocorrerá depois da nova consulta pública sobre o certame. “O Ministério de Minas e Energia não pode ter uma posição antes de ouvir a sociedade e ouvir o setor. A consulta pública é um instrumento para isso. Depois de feita a consulta pública, o MME, naturalmente defendendo o interesse do País, vai se pronunciar”, disse. do Nacional (SIN), Roraima, deve ocorrer em outubro. As obras do Linhão entre Boa Vista (RO) e Manaus (AM) são feitas pela Transnorte Energia (TNE), que é controlada por consórcio entre a Alupar (51%) e a Eletronorte (49%), da Eletro.
“O aumento da mistura fará com que o País deixe de ser um importador de gasolina”, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia.
Silveira reiterou ainda que a intenção é abrir a consulta pública “o mais rápido possível, este mês ainda”. A expectativa é de que o leilão de contratação de potência para o sistema elétrico brasileiro ocorra ainda este ano. Inicialmente, estava marcado para 27 de junho, mas foi cancelado depois de questionamentos na Justiça.
De acordo com o ministro, a interligação do último Estado brasileiro ao Sistema Interligabras. A conclusão da obra deveria ter ocorrido em 2015, mas questionamentos relacionados a trechos que passam por terras indígenas atrasaram a entrega.
ANGRA 3
O ministro afirmou ainda que é desejo da pasta que a discussão sobre a conclusão ou não da usina nuclear de Angra 3 esteja na pauta da próxima reunião do CNPE.
Silveira reiterou que seu voto no colegiado, que inclui outros ministérios, é pela continuidade da obra “desde que a gente reestruture o setor nuclear brasileiro”. “Não é possível que a gente tenha a Nuclep, que é uma indústria que foi concebida para poder produzir os equipamentos para a área nuclear, hoje produzindo apenas torres de transmissão e outros equipamentos que nada têm a ver com a área nuclear”, disse em referência à Nuclebrás Equipamentos Pesados.
Havia a expectativa de que uma decisão sobre Angra 3 fosse tomada em fevereiro, mas o tema não avançou. Segundo o ministro, a discussão sobre a fonte de energia para a usina ocorreu entre o governo brasileiro e a Rússia, e também com os franceses da EDF, em viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os pequenos reatores nucleares em países transcontinentais, com a dimensão territorial que tem o Brasil, será a solução de médio prazo”, afirmou o ministro.
Silveira disse ainda que o governo quer convidar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, no Pará.
