Nos últimos anos, a presença de instrumentos metrológicos irregulares no mercado brasileiro tem aumentado de forma preocupante, com um destaque especial para balanças computadorizadas utilizadas em lojas de conveniência, principalmente em postos de combustíveis. Além das balanças, irregularidades também podem ser encontradas em outros instrumentos, como bombas de combustível, termômetros, medidores de pressão arterial e hidrômetros.
A utilização de balanças irregulares em postos de combustíveis e lojas de conveniência pode prejudicar tanto os consumidores quanto os próprios comerciantes. Esse problema ocorre principalmente quando os instrumentos não têm a devida aprovação legal ou a certificação do Inmetro, o que coloca em risco a transparência e a confiança nas transações comerciais.
Consumidores: Muitos postos de combustíveis também operam com lojas de conveniência que utilizam balanças para pesar produtos vendidos a granel, como alimentos e outros itens. Quando essas balanças não são regulamentadas, há o risco de o consumidor receber uma quantidade inferior à que está pagando, devido a falhas nos instrumentos que indicam peso errado.
Comerciantes: Os proprietários de postos de combustíveis e lojas de conveniência que utilizam balanças irregulares podem sofrer prejuízos financeiros ao vender mais por menos (se a balança indicar peso inferior ao real) ou enfrentar sérios problemas legais, incluindo multas, apreensão dos equipamentos e até mesmo a perda de licenças de operação. Além disso, a venda de combustíveis também pode ser afetada, caso instrumentos como bombas de combustível não estejam devidamente calibrados e certificados.
Governo e sociedade: O uso de equipamentos não regulamentados impacta diretamente o mercado e as finanças públicas, pois pode haver uma arrecadação inadequada de impostos. Além disso, a falta de fiscalização e a venda de produtos fora da conformidade prejudica os serviços essenciais prestados pelo governo, comprometendo o funcionamento da economia local.
A Cartilha de Orientação sobre Balanças Irregulares
Com o intuito de informar e orientar tanto os consumidores quanto os comerciantes, a Abrapem (Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores) criou uma Cartilha sobre Balanças Irregulares, que visa alertar sobre os riscos do uso de instrumentos de pesagem não regulamentados. A cartilha apresenta detalhes sobre como identificar balanças irregulares no mercado, os danos que elas podem causar e como garantir que os equipamentos utilizados estejam em conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro. O material é uma importante ferramenta para a conscientização sobre o impacto negativo de instrumentos ilegais, especialmente no setor de combustíveis e nas lojas de conveniência.
Como se proteger?
Para evitar esses problemas, é fundamental que os consumidores se atentem à regulamentação dos instrumentos de medição, como as balanças, utilizadas nos postos de combustíveis e lojas de conveniência. A aquisição de balanças deve ser feita de forma responsável, sempre conferindo se o modelo está devidamente aprovado e certificado pelo Inmetro.
Em caso de irregularidades, é importante que tanto consumidores quanto comerciantes denunciem a presença de balanças irregulares ou bombas de combustíveis sem a devida fiscalização. A conscientização sobre o impacto desses instrumentos ilegais é essencial para a proteção de todos no mercado.
Compartilhe este material e ajude a informar mais pessoas sobre a importância de utilizar equipamentos metrológicos legalizados e certificados, contribuindo para um mercado mais justo e seguro.
Acesse a Cartilha clicando aqui.
