As fraudes em postos de gasolina no Brasil têm gerado prejuízos bilionários, afetando tanto o mercado quanto os consumidores . Operações de fiscalização recentes em cidades como Campinas (SP) e Cariacica (ES) destacaram esquemas sofisticados que enganam motoristas , entregando menos combustível do que o registrado nas bombas.
Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) resultou na prisão do proprietário e de um frentista de um posto em Jardim América, Cariacica. Foram encontrados dispositivos controlados por controle remoto em três bombas, que entregavam menos combustível do que o indicado.
Em Campinas, a Operação ‘Fogo na Bomba’ investigou oito postos suspeitos de práticas fraudulentas, como sonegação fiscal e danos ao meio ambiente. Apesar de sete estabelecimentos não apresentarem irregularidades, um posto teve suas bombas lacradas por entregar 8% a menos de combustível do que o registrado.
Como funcionam os golpes
Os golpes com bombas adulteradas geralmente envolvem a instalação de dispositivos eletrônicos ocultos, como chips ou placas controladas remotamente. Esses dispositivos são conectados ao sistema interno da bomba e programados para registrar um volume maior de combustível no visor do que o efetivamente entregue.
O controle remoto, muitas vezes disfarçado de chaveiro ou outro objeto comum, permite que o frentista ative ou desative o dispositivo conforme necessário, reduzindo as chances de detecção durante fiscalizações. A ativação seletiva ocorre em momentos estratégicos, como fins de semana, quando a fiscalização é menor.
Esses sistemas, altamente sofisticados, são difíceis de identificar a olho nu, reforçando a necessidade de maior fiscalização e atenção dos motoristas. A prática de abastecimento seletivo é comum, onde o dispositivo é ativado apenas em horários de maior movimento.
Como identificar postos fraudulentos
Uma estratégia comum dos postos fraudulentos é oferecer preços abaixo do mercado, mas com pagamento exclusivo em dinheiro. Essa prática é uma cilada, pois dificulta a comprovação de onde o combustível foi comprado, permitindo a lavagem de dinheiro e a aplicação de outros crimes.
O impacto financeiro das fraudes é significativo. O mercado de combustíveis sofre perdas anuais de R$ 29 bilhões, sendo R$ 14 bilhões devidos à sonegação fiscal e R$ 15 bilhões relacionados a fraudes operacionais. Os golpes variam entre adulteração do produto e manipulação da quantidade entregue.
Para evitar ser vítima dessas fraudes, é recomendado sempre solicitar a nota fiscal, mesmo que o pagamento seja em cartão. Isso facilita a comprovação da compra em casos de adulteração. Outras precauções incluem descer do carro durante o abastecimento e monitorar o consumo do veículo.
Combate às fraudes
Entidades como o Instituto Combustível Legal investem em ações para proteger os consumidores. Uma das iniciativas é o uso de ‘clientes misteriosos’, que compram combustíveis em postos suspeitos e submetem amostras à análise laboratorial. Em 2023, essas ações resultaram em 1.300 denúncias de irregularidades.
Além disso, consumidores são orientados a denunciar práticas suspeitas. Com multas que agora podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme novas regulamentações do Inmetro, e maior fiscalização por parte da ANP, o combate às fraudes está se intensificando.