A indústria de petróleo e gás desempenha um papel central na economia brasileira, com uma participação no PIB industrial superior a 10%, segundo estimativa da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Dada as complexidades operacionais do setor e a elevada exposição a riscos, o mercado segurador tem sido um aliado na proteção financeira das operações. Levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em conjunto com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), mostrou que, nos sete primeiros meses de 2024, as seguradoras brasileiras pagaram R$ 240,7 milhões em indenizações via Seguro Riscos de Petróleo, alta de 1.338,9% se comparado com 2023, quando foram desembolsados R$ 16,7 milhões.
A coordenadora da subcomissão de Riscos de Petróleo da FenSeg, Narely Nicolau de Paula, explica que a alta de 1.338,9 % nas indenizações pode ser atribuída a uma série de fatores que impactaram diretamente o setor de seguros, especialmente aumento na demanda de contratação do seguro de construção em alto-mar. A chamada exploração offshore, especialmente em águas profundas, envolve riscos muito elevados, que incluem a possibilidade de desastres ambientais em larga escala, como grandes vazamentos de petróleo, a exemplo do vazamento de petróleo no Deepwater Horizon em 2010, além de explosões em plataformas e acidentes em embarcações.
Atualmente, o Brasil é o líder na demanda global por navios-plataforma (FPSO), que podem produzir, armazenar e transferir óleo e gás. A América do Sul lidera, com 23 navios-plataforma, sendo que 14 deles para campos no Brasil. “O setor de exploração e produção de petróleo e gás, particularmente em águas profundas, está passando por uma fase de grande aquecimento. A crescente demanda por seguros está relacionada ao desenvolvimento dos campos offshore que requerem novas unidades produtoras, e as etapas de construção e instalação offshore e subsea dessas unidades são historicamente mais propensas a ocorrência de incidentes devido à alta complexidade envolvida”, acrescenta a coordenadora da subcomissão da FenSeg.
Particularidade do seguro em território nacional
No Brasil, embora não seja obrigatório, o Seguro Riscos de Petróleo é, em grande parte, ressegurado, dado o alto valor envolvido e a significativa exposição a riscos ambientais e operacionais. As seguradoras com operações em território nacional arrecadaram cerca de R$ 1,7 bilhão na proteção das operações da indústria, alta de 36,9% se comparado com o ano passado. Essa ampliação, de acordo com a executiva, pode ser explicada pelo aumento da sofisticação das coberturas de seguros, pela maior demanda por seguros de construção offshore, e pela expansão da produção e operações no pré-sal.
De janeiro até julho de 2024 foram produzidos 714 milhões de barris de petróleo, volume 3% superior ao mesmo período do ano passado. Esse avanço na produção de petróleo pode ser justificado pelo desenvolvimento acelerado dos campos do pré-sal. Esses campos, que são considerados um dos maiores reservatórios de petróleo do mundo, têm sido a principal fonte de crescimento da produção nacional, especialmente nas regiões de águas profundas e ultraprofundas.
As perspectivas positivas para demanda contínua por Petróleo acima dos 100 milhões de barris por dia até 2050, segundo relatório da Exxon Mobil, vai impactar diretamente o mercado de seguros mundial. De acordo com Narely Nicolau de Paula, no Brasil, essa tendência deve impulsionar especialmente o segmento offshore, onde os riscos são mais elevados. “Isso poderá levar a um aumento na demanda por coberturas mais robustas e especializadas, gerando uma maior necessidade de resseguro para mitigar os riscos elevados, sobretudo em operações complexas como as do pré-sal”, explica.
Aliado a isso, a resiliência do petróleo brasileiro na transição energética, devido à sua baixa pegada de carbono, abaixo da média global, torna-o uma fonte mais atrativa para o mercado internacional, o que pode fortalecer ainda mais a demanda por seguros no país. No Brasil, um estudo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), destacou que as petroleiras devem investir mais de R$ 18 bilhões para a exploração de petróleo até 2027. O alto investimento nas operações de petróleo abre um cenário de crescimento expressivo para o mercado de seguros, principalmente no segmento upstream.
“A demanda por seguros especializados, como seguros de controle de poços, responsabilidade civil, seguros de construção offshore e de perda de produção, bem como a necessidade de resseguro, criam uma ampla gama de oportunidades para as seguradoras. Esse cenário favorece o desenvolvimento de novos produtos e a sofisticação das coberturas, o que impulsionará o mercado de seguros no país nos próximos anos”, projeta Narely.
Exploração em terra: menos riscos
Vale destacar que os valores das indenizações para seguros de exploração em alto-mar (offshore) e em terra (onshore) variam bastante, devido às diferenças de risco e complexidade associadas a cada tipo de operação. As operações em terra geralmente têm uma infraestrutura mais acessível e um ambiente menos hostil, reduzindo a complexidade das operações e a exposição a riscos de maior escala.
Na exploração onshore, os riscos ambientais, como vazamentos de petróleo, incêndios e danos ao meio ambiente, ainda que sejam significativos, costumam ter uma resposta mais rápida devido à proximidade com a infraestrutura das cidades. “As apólices para exploração onshore geralmente têm valores menores em comparação às apólices offshore, uma vez que os riscos são considerados mais controláveis e a infraestrutura é mais próxima. No entanto, os valores podem variar de acordo com a extensão da operação e o tipo de atividade, que abrange produção, perfuração e transporte”, diz Narely.
Coberturas do Seguro
O Seguro de Riscos de Petróleo garante a cobertura para danos em equipamentos de petróleo e/ou gás, incluindo, mas não limitado a ferramentas, material, aparelhos, subestruturas e outras partes que constituem os equipamentos enquanto nos locais e em trânsito. A modalidade prevê a cobertura para todas as operações relacionadas à exploração e produção de um poço de petróleo, desde a perfuração até o fechamento dele.
Dentro desta seção, estão incluídas as coberturas de controle de poço (despesas para quando o poço sai de controle e é necessário trazê-lo de volta em segurança), reperfuração (despesas incorridas para reperfurar ou restaurar um poço), e por fim, infiltração e poluição, limpeza e contaminação (despesas incorridas na tentativa de remover, anular ou limpar/eliminar qualquer poluição, infiltração ou contaminação por substâncias desprendidas dos poços segurados.
O segurado também é reembolsado pelas quantias a que vier a ser responsabilizado, relativas a danos corporais e/ou materiais, perda de vida, lesão corporal ou doença, causados a terceiros ocorridos dentro das atividades relativas às operações de Petróleo e Gás.
Além disso, fornece cobertura para as atividades do setor petrolífero empreendidas durante projetos e construções offshore, como aquisição, construção, fabricação, lançamento, carga/descarga, transporte terrestre, marítimo ou instalação, enterramento, interligação, operações de conexão e/ou peças de conexão, teste e comissionamento, operações iniciais e manutenção, estudos de projeto, engenharia, gerenciamento do projeto, teste, escavação e comissionamento, entre outras. Fornece opção de cobertura tanto para Danos Físicos como de Responsabilidade Civil relacionados ao projeto de Construção.
