De olho na explosão das compensações tributárias, que atingiram o valor histórico de R$ 249 bilhões em 2023, o Grupo Assertif se prepara para lançar um serviço inédito no mercado: compra de créditos tributários. A ideia, que vai garantir fluxo de caixa aos clientes, estima conquistar uma fatia de 5% desse mercado, ávido por soluções mais estratégicas para atravessar o período de implementação das novas regras definidas pela reforma tributária. “Mais do que nunca as empresas precisam se debruçar com lupa sobre o planejamento tributário, já que o emaranhado de leis ficará ainda mais complexo até 2033, quando o processo de implementação da reforma será concluído,” afirma José Guilherme Sabino, presidente do Grupo.
A expectativa de Sabino é que o novo serviço desperte grande interesse em empresas de todos os portes. “Assertif Tributos já fazia toda a mineração dos dados tributários desde o levantamento técnico de forma aprofundada da situação tributária do cliente, identificando créditos fiscais e previdenciários disponíveis até a operacionalização da recuperação de créditos. Agora demos um passo à frente e criamos a Assertif Pay, que vai comprar o valor desses créditos das empresas e disponibilizá-los de forma rápida e segura.”
Ainda segundo o presidente, o serviço cria um ciclo virtuoso positivo em vários aspectos. “Além de melhorar o caixa das empresas, a compra de créditos tributários impulsiona a economia do país, trazendo conformidade e ganhos para todos os agentes da cadeia.”
Independentemente do segmento ou do tamanho, é bastante comum que empresas tenham crédito tributário para recuperar, seja por pagamento a mais de tributos ou por vitórias em ações de recuperação de crédito na Justiça. “Muitas vezes esses valores são desconhecidos. Nossa missão é fazer essa mineração de dados tributários e trazer os créditos de volta para o cliente, agora, com a possibilidade de antecipação” explica.
Sabino ressalta ainda que as compensações tributárias dispararam nos últimos cinco anos, registrando um aumento de 142% no período, segundo dados da Receita Federal. “Mais de um terço do volume de 2023 são créditos de decisões judiciais. Temos muito espaço para trabalhar e ajudar as empresas a crescerem.”
Além disso, destaca que só a compensação referente à “tese do século”, da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, custou mais de R$ 60 bilhões à União no ano passado. Essa foi uma das principais causas, segundo o governo federal, para o déficit de R$ 230 bilhões registrado em 2023.
Os dados do Fisco ainda indicam que, em 2023, o número total das compensações foi 11% superior a 2022, quando a perda de receita por arrecadação atingiu R$ 215 bilhões.
O presidente do Grupo Assertif explica que as compensações cresceram expressivamente a partir de 2019, por conta da tese do século e atingiram o pico em 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os embargos de declaração no caso e estabeleceu que o ICMS deveria vir destacado na nota fiscal.
