O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, detectou e confirmou fraude num veículo-tanque rodoviário que transportava produto perigoso, durante fiscalização de rotina, na terça-feira, 6 de agosto, na rodovia SP 225, km 136, em Brotas, cidade localizada a 235 km de distância da capital.
A fraude foi constatada ao detectar pequenas aberturas no fundo do tanque onde através do encaixe de uma chave tipo allen havia a liberação do produto que estava retido em seis compartimentos de 5 mil litros, totalizando de desvio em torno de 508 litros.
Após averiguação do Ipem-SP, com apoio da Polícia Militar, foi levantado (foram levantados) os locais que o veículo havia entregue combustível para que após perícia prévia, o combustível retido indevidamente fosse devolvido.
A fiscalização integra conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o estado de São Paulo para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos. Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Fonte: Ipem-SP
