Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 2308 de 2023, que reconhece o hidrogênio obtido a partir do etanol, de biomassa e de outros biocombustíveis como fontes para a produção de hidrogênio verde. A nova medida visa agregar o agronegócio e os biocombustíveis na execução desse processo, impulsionando a produção de energia limpa no Brasil.
Para Anna Marszolek, consultora de energia da BMJ Consultores Associados, o Brasil apresenta potencial para se tornar um dos maiores produtores de hidrogênio no mundo, já que apresenta uma grande disponibilidade de recursos naturais e capacidade de produção de energia renovável, além disso, com a nova legislação, cria-se um ambiente favorável ao investimento em pesquisas e no desenvolvimento de tecnologias.
“Os estados do Nordeste concentram a maioria dos memorandos de entendimento e investimentos anunciados no setor. A região desponta na geração de energia eólica e solar e possui infraestrutura portuária, importante para desenvolver a cadeia produtiva de hidrogênio verde, principalmente voltada à exportação. Nesse sentido, o Brasil ganha vantagem na competição global por investimentos. Regionalmente, o país compete com Chile, que foi o primeiro a estabelecer uma estratégia nacional de fomento ao hidrogênio na América do Sul e almeja produzir o hidrogênio mais barato do mundo. Os Estados Unidos, em paralelo, concedem subsídios à produção e utilização e tem atraído cada vez mais empresas. Outros países como Austrália e China também possuem projetos em andamento para construção de usinas de hidrogênio verde, visando conquistar a liderança na produção desse novo combustível. Dessa forma, a aprovação do marco legal é considerada fundamental para que o país tenha condições de concorrer por esses investimentos”, explica Anna.
Com a nova legislação, o governo irá conceder, como forma de incentivo, créditos fiscais para comercialização de hidrogênio entre 2028 e 2032, somando um pouco mais de R$18 bilhões. Além disso, o governo criará o Regime Especial de Incentivos para Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), concedendo incentivo às empresas que se habilitem, no prazo de cinco anos a partir de 2025, para a produção de hidrogênio de baixo carbono que, pela definição do marco legal possui emissão de gases de efeito estufa com valor limitado a 7 kgCO2eq/kgH2. “Na prática, as empresas enquadradas no Rehidro serão isentas da incidência de PIS/Cofins sobre operações relativas à implantação dos projetos de infraestrutura”, explica a consultora.
Segundo Anna, dezenas de projetos de hidrogênio verde já foram anunciados no Brasil com uma estimativa de investimentos que ultrapassa os US$30 bilhões. “A maior concentração dessas iniciativas está localizada na região Nordeste, onde a geração de energia renovável e a infraestrutura portuária apresentam vantagens para produção e exportação de hidrogênio verde. O Ceará pretende desenvolver um hub de hidrogênio verde no Complexo Portuário do Pecém, onde empresas já anunciaram investimentos para produção, entre elas, AES, Casa dos Ventos, Fortescue e Cactus Energia. Na Bahia, a Unigel deu início à implementação da primeira planta de hidrogênio verde em larga escala do país. Em paralelo, parceria entre a Shell, Raízen e Hytron deve investir na produção de hidrogênio a partir de etanol em São Paulo”, conclui.
