Entre os dias 1 e 5/7, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em oito unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Na semana, destacou-se a participação da ANP na Operação Graxa 2, em Recife (PE), com a Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda do Estado, para desarticular grupo suspeito de fraudar combustíveis.
Veja abaixo mais informações sobre a operação, bem como sobre as principais ações nas demais regiões do país:
Pernambuco
A ANP participou, em Recife, da Operação Graxa 2, coordenada pela Polícia Civil de PE e que também contou com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-PE). Na ação, que tem como objetivo desarticular grupo suspeito de fraudar combustíveis, a ANP flagrou a operação de duas “batedeiras”: depósitos clandestinos, onde ocorre adulteração de combustíveis normalmente com água, metanol, solventes ou produtos oriundos de sonegação tributária, como etanol sem nota fiscal. Além de causar prejuízo ao consumidor e aos cofres públicos, as “batedeiras” operam ainda em desacordo com as normas de segurança e às regras ambientais.
Os dois estabelecimentos foram autuados por exercer atividade de distribuição de combustíveis sem autorização da ANP e por questões de falta de segurança operacional. Também foram coletadas 11 amostras para análises laboratoriais, sendo nove de gasolina e diesel e duas de solventes.
Bahia
Dois postos de combustíveis foram fiscalizados na semana, nas cidades de Salvador e Simões Filho. O estabelecimento localizado na capital foi autuado por não realizar análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado, uma vez que se trata de teste que o consumidor pode exigir. Não foram encontradas irregularidades em Simões Filho.
Goiás
Em Rio Verde, um posto de combustíveis foi fiscalizado pelo Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional firmado com a ANP. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Mato Grosso
No período, ocorreram fiscalizações em Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Matupá, não sendo encontradas irregularidades.
Em Várzea Grande, um posto revendedor de combustíveis foi fiscalizado pelo Procon Municipal. Já em Lucas do Rio Verde e Matupá, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) foram vistoriados pelo Ipem-MT, órgão metrológico estadual.
Os dois órgãos possuem acordos de cooperação técnica e operacional com a ANP, podendo realizar ações de fiscalização em nome da Agência.
Minas Gerais
Três postos de combustíveis e três revendas de GLP foram fiscalizadas na semana em Minas Gerais, nas cidades de Uberlândia, Iturama, Frutal, Belo Horizonte e Santa Luzia.
Em Uberlândia, um posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina fora de especificação quanto ao teor de etanol. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Em Uberlândia, Iturama e Frutal foram ainda coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Paraná
Treze postos de combustíveis, um produtor de lubrificante acabado e um ponto de abastecimento foram fiscalizados no período, nos municípios de Curitiba, Contenda, São José dos Pinhais, Pinhais, Colombo e Guaiçara. Não foram encontradas irregularidades. A Agência coletou um total de 13 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Rio Grande do Sul
Foram fiscalizados 23 postos de combustíveis no período, nas cidades de Arambaré, Tapes, São Lourenço do Sul, Pelotas, São José do Norte, Rio Grande, Porto Alegre e Canoas.
Em Canoas, um posto foi autuado por comercializar óleo diesel B S10 aditivado fora das especificações da ANP. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.
Os fiscais coletaram ainda amostras de combustíveis em Canoas e São Lourenço do Sul para análise em laboratório.
São Paulo
No estado, foram fiscalizados 29 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um produtor de lubrificante acabado, nas cidades de São Paulo, Guarulhos e Diadema.
Em Guarulhos, um posto foi autuado e sofreu interdição em um bico de diesel B S10 e um bico de etanol, por fornecer ao consumidor volume de combustível menor do que o indicado na bomba medidora (bomba baixa), além de não manter no estabelecimento documento obrigatório. Outro posto na cidade foi apenas autuado por desatualização cadastral e também não manter documento obrigatório.
Em São Paulo, três postos foram autuados por motivos como exibir marca comercial de um distribuidor diferente da que tem em seu cadastro; comercializar etanol hidratado comum como se fosse aditivado; e não funcionar em horário mínimo obrigatório. Na cidade, foram ainda coletadas cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
