Segundo Superintendente de Fiscalização da Agência, inspecionar o mercado de combustíveis em 2024 será uma continuidade do trabalho que vinha sendo feito no ano passado, quando mais de 20 mil ações de verificação foram realizadas
Para alguns setores da economia brasileira o ano só começa após o carnaval. Essa lógica popular, no entanto, não se aplica ao segmento de combustíveis e muito menos ao principal órgão de fiscalização do segmento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para exemplificar o modo que a Agência tem operado, a ANP projetou 19.055 ações de vistoria para 2024, de acordo com seu Planejamento Anual de Fiscalização. Para Francisco Nelson, essa conjuntura não é demais para a agência, mesmo diante dos grandes desafios que a entidade encontra durante suas inspeções, como picos de metanol e outras práticas irregulares identificadas.
Na verdade, segundo Francisco Nelson Castro Neves, Superintendente de Fiscalização da ANP, em entrevista exclusiva à Revista Petrus, o trabalho de inspecionar o mercado de combustíveis em 2024 será uma continuidade do que vinha sendo feito no ano passado, quando a Agência realizou 21.249 ações de fiscalização em todo mercado de combustíveis do país, tendo sido 10.768 apenas no primeiro semestre.
Além desses números, Nelson destaca que, em 2023, o índice médio de conformidade dos combustíveis no país foi de 97,1%, conforme dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP. “O Programa em questão acompanha os indicadores gerais da qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil com a finalidade de identificar a existência de produtos que não atendam às especificações técnicas determinadas pela Agência”, explica o superintendente.
Encalços no caminho rumo a um mercado regular
O mercado nacional de combustíveis tem especificações que impõem a necessidade de atuação contínua e intensa dos órgãos de acompanhamento, controle e fiscalização. Ciente disso, Nelson, não contente com os dados de fiscalização de 2023, expressa uma preocupação com os desafios existentes no mercado de combustíveis, como o uso irregular de metanol em mistura dos combustíveis.
Ele afirma: “essa é uma preocupação contínua de toda a ANP, e diversas medidas vêm sendo aperfeiçoadas para coibir essa irregularidade. Em 2023, houve aumento nas irregularidades dos combustíveis com a presença de metanol e a Agência agiu com firmeza e intensidade na correção desta prática.” Esse trabalho continuará em 2024 com maior qualificação, diz o especialista, construído com a experiência administrativa e operacional do ano passado.
Fiscalização no mercado de biodiesel
Segundo o Painel Interativo da ANP, a produção de biodiesel nunca foi tão alta como em 2023, quando o combustível alcançou a marca de 7,5 bilhões de litros. Consciente desse crescente mercado de biodiesel, Francisco Nelson assegura o compromisso da ANP em ampliar e qualificar a fiscalização do diesel B e dos produtos que o compõem (diesel puro e biodiesel). “Nosso objetivo é fazer com que o diesel B chegue com qualidade aos consumidores”, disse ele.
Ações de fiscalização com foco na qualidade do diesel B estiveram no mapa da ANP em 2023, mas o índice médio de conformidade encontrado pelo PMQC no biodiesel foi de 94,9%, inferior ao indicador médio dos combustíveis em geral, que é de 97,1%. As principais não conformidades identificadas foram teor de biodiesel, ponto de fulgor e destilação.
O representante da ANP enfatizou que em 2024 o trabalho será ampliado em toda a cadeia produtiva: produtor, distribuidor, revendedor e mesmo em grandes consumidores, com maior atenção para as não conformidades encontradas em 2023.
Por fim, Francisco Nelson chama atenção para o mercado de lubrificantes e do quão importante é que ele esteja em alinhamento com as conformidades da ANP, já que é um dos maiores do mundo. Por meio do Programa de Monitoramento de Qualidade dos Lubrificantes (PML), a Agência tem identificado e buscado corrigir as irregularidades desse mercado.
As infrações que mais se destacam são a comercialização de produtos sem registro junto a ANP e produtos com vício de qualidade, na rotulagem das embalagens e características físico-químicas, especialmente a falta de aditivo.
A ANP não apenas fiscaliza o mercado de lubrificantes como também disponibiliza em seu site um Painel Dinâmico com dados do PML, que vão desde a produção regular e irregular dos lubrificantes até informações sobre óleos e graxas lubrificantes registrados oficialmente.
